SINTE-RN REGIONAL DE NOVA CRUZ




A Coordenação do SinteRN Regional de Nova Cruz, em sintonia com a realidade dos profissionais da educação da Região Agreste, estará na cidade de Lagoa D'antas no próximo dia 11 de julho de 2014 (sexta-feira), a partir das 11:00 em audiência com o Poder Executivo local, e as 15:00 horas realizará assembleia com os educadores da Rede Municipal.



Escrito por sintenovacruz às 12h21
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Câmara aprova Plano Nacional da Educação

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), por unanimidade o Projeto de Lei 8035/10, que cria o novo Plano Nacional da Educação (PNE) e apresenta as 20 metas para Educação nos próximos 10 anos. Agora, resta apenas os deputados analisarem os destaques do texto na próxima semana, para que a proposição seja encaminhada para a sanção da presidenta Dilma Rousseff.

A deputada Fátima Bezerra, coordenadora do Núcleo de Educação e Cultura da Bancada do PT, que juntamente com os movimentos sociais, como a CNTE, UNE, UNDIME, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, entre outras, lutaram fortemente pela aprovação da matéria pelos deputados, declarou que “aquilo que era um sonho, se tornou realidade. Hoje é um dia histórico para a educação brasileira”.

De acordo com a deputada, esse é um dos maiores legados que o Governo da presidenta Dilma Rousseff poderia oferecer ao país. “Aprovar o PNE é fazer valer o sonho e luta de Paulo Freire, Anísio Teixeira, Florestan Fernandes e tantos outros que lutaram incansavelmente por um Brasil alfabetizado, por Brasil inclusivo e por um Brasil generoso. Parabenizo os movimentos sociais ligados à educação que incansavelmente não desistiram de lutar por um PNE, que está sintonizado com as aspirações dos movimentos sociais, dos professores, dos estudantes e dos gestores de todo país. E o relator, deputado Angelo Vanhoni, pelo brilhante parecer”, congratulou.

“Estamos oferecendo ao Brasil um Plano Nacional de Educação que o país merece, seja na universalização e ampliação da creche à pós-graduação, passando pela educação em tempo integral, como na valorização do magistério brasileiro e do financiamento de 10% do PIB para educação pública”, completou.

Fátima declarou ainda que, agora, é importante acelerar a aprovação dos planos estaduais e municipais, para que no regime de colaboração e cooperação técnica e financeira entre os entes federados, possa se concretizada as metas definidas pelo PNE.

Saiba mais

O PNE tem 20 metas que visam, entre outros objetivos, erradicar o analfabetismo e universalizar o atendimento escolar, com o aumento de vagas em creches, ensino médio, profissionalizante e universidades públicas.

O plano recebeu mais emendas do que a Constituição, cerca de 2916 emendas, sendo 515 somente da deputada Fátima Bezerra. Durante sua gestão como presidenta da Comissão de Educação e Cultura em 2011, a deputada percorreu vários Estados, sempre ouvindo a população e encaminhando as demandas ao relator do projeto, deputado Angelo Vanhoni.

Na sua participação como membro da Comissão Especial na Câmara dos Deputados, Fátima sempre defendeu as metas 17 e 20 - valorização dos professores e mais recursos para educação, respectivamente.



Escrito por sintenovacruz às 10h59
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OBS: Imprimir duas vias, preencher corretamente e protocolar na prefeitura. Este requerimento pode ser adaptado para outro Municipio.



Escrito por sintenovacruz às 17h11
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Escrito por sintenovacruz às 16h26
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Escrito por sintenovacruz às 16h22
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Governo é obrigado a voltar atrás e devolver dinheiro do corte de ponto ilegal

Saiu nesta sexta-feira (4) a devolução do desconto feito indevidamente nos salários de mais de 700 grevistas, conforme previsão divulgada pelo SINTE/RN na terça-feira (1º).

Para a diretoria do SINTE/RN, o recuo da secretária Betânia Ramalho se deu devido a dois fatores: acúmulo do montante da multa imposta pelo TJ/RN, que já somava R$ 15 mil e a derrota no primeiro movimento do processo no Supremo Tribunal Federal, que estendeu o prazo para a definição da sentença.

A coordenadora geral Fátima Cardoso comemora a vitória da estratégia defendida pelo Sindicato e pela maioria da assembleia. “Esse resultado provou que a estratégia de não estender a greve para não fragilizar o instrumento e optar por lutar na justiça, aprovada em assembleia, foi a mais adequada”, comentou.

Fátima faz questão de parabenizar aos que contribuiram para a conquista: "Parabéns para a Assessoria Jurídica e a todos os trabalhadores e trabalhadoras em educação que se somaram à direção do Sindicato nesta luta tão difícil. Essa vitória é de todos nós", ressaltou. 

Mas a luta contra os desmandos do governo não tem vitória fácil: o Sindicato recebeu informações de que houve erros na devolução do dinheiro. A diretora de assuntos jurídicos, Vera Messias informa que os que se sentirem prejudicados deverão entrar em contato com o Sindicato para as devidas orientações.



Escrito por sintenovacruz às 10h35
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Mais uma conquista: Lei que garante 1/3 de hora atividade e promoção das letras é publicada

A lei que estabelece o 1/3 de hora atividade dos professores e da promoção nas carreiras de professor e de especialista em educação já está em vigor desde o dia 28 de março. A partir de agora os educadores que se especializarem não mais voltarão à letra do início da carreira.

A diretora de assuntos jurídicos do SINTE/RN, Vera Messias, ressalta que se trata de uma conquista histórica que há muito integrava a pauta das campanhas salariais, que inclusive foi descumprida pelo governo quando da ocasião da greve de 2013.



Escrito por sintenovacruz às 09h56
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SINTE-RN contrata escritório de advocacia em Brasília para defender vítimas do corte de ponto ilegal durante a greve

O SINTE-RN está contratando um escritório de advocacia em Brasília para defender os professores vítimas do desconto ilegal nos salários durante a greve. Trata-se do mesmo escritório que ganhou a ação de implantação do terço de hora/atividade na rede estadual.

A medida é uma resposta ao governo Rosalba, que entrou, na semana passada, com uma ação judicial no Supremo Tribunal Federal, tentando anular a sentença do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que determinou a devolução do desconto indevido.

Segundo a coordenadora geral do Sinte-RN, professora Fátima Cardoso, o Sindicato não vai medir esforços na defesa dos educadores. “A maioria da assembleia entendeu que a continuidade da greve não era a melhor forma de defender as vítimas da ilegalidade do governo Rosalba, a luta foi transferida para a instância jurídica e o Sinte-RN, não vai poupar recursos para isso”, ressaltou Fátima.

A assessoria jurídica do Sindicato vai acompanhar de perto todo o processo e está otimista. Para o advogado Odilon Garcia a possibilidade de decisão contrária aos interesses dos trabalhadores em educação é muito remota.

Já a diretora de assuntos jurídicos Vera Messias, lembra que a ação no STF não anula a determinação do TJ/RN. “Desde o último sábado (22), começo a valer a multa diária de mil reais a ser paga pessoalmente pela secretária de educação Betânia Ramalho”, disse.



Escrito por sintenovacruz às 15h46
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Governo não tem saída: vai ter que devolver dinheiro do corte de ponto

O governo do Estado não tem escapatória judicial: vai ter que devolver o dinheiro descontado ilegalmente dos salários dos educadores. Para a diretora de assuntos jurídicos do Sinte-RN, Vera Messias, a declaração da secretária Betânia Ramalho de que irá recorrer da decisão é apenas um factoide para minimizar sua derrota.

“Consultamos nossa assessoria jurídica e eles disseram que até a manhã desta quinta-feira(20) o governo não entrou com nenhum recurso recorrendo da decisão judicial que o obriga a devolver o dinheiro”, esclareceu Vera.

A diretora informa também que mesmo se esse recurso fosse aceito só valeria para os meses seguintes. Enquanto isso fica valendo a determinação de multa pessoal à Secretária Betânia, de R$ 1.000,00 por dia de descumprimento.

“Falei pessoalmente com o oficial de justiça. Ele disse que procurou a Secretária diversas vezes mas não a encontrou na secretaria, só conseguiu entregar a notificação dois dias depois. Isso significa que a multa será imposta a partir desta sexta-feira(21).”, esclareceu Vera.

Hoje pela manhã, surgiram informações de que o dinheiro para a devolução do desconto indevido teria sido enviado ao banco, faltando apenas a distribuição para as contas devidas. O Sinte-RN, está checando a veracidade da informação e divulgará assim que tiver novidades.



Escrito por sintenovacruz às 14h42
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Justiça dá cinco dias para o Governo devolver o desconto nos salários e determina multa pessoal contra Secretária em caso de descumprimento

 O Desembargador do TJ/RN, Expedito Ferreira, acatou o pedido do SINTE-RN e proibiu o desconto nos salários dos profissionais em educação em greve. Também determinou um prazo de cinco dias, para pagamento, em folha suplementar, dos valores descontados dos salários dos grevistas. Caso o governo não cumpra a determinação a Secretária Betânia terá que pagar, do próprio bolso, multa diária no valor de mil reais.

A assessoria jurídica do Sinte-RN solicitou o fim dos descontos das faltas ao serviço, em virtude da participação dos professores e funcionários no movimento grevista em curso. Também pediu que fosse efetuado imediatamente o pagamento, em folha suplementar, dos valores descontados dos salários dos servidores grevistas, de modo a corrigir a ilegalidade praticada, frente a não decretação de ilegalidade da greve. Os advogados do Sindicato alegaram também que o governo não pode cortar o ponto já que a categoria precisa repor as aulas não ministradas durante o período de greve. A Ação também pede multa diária em favor dos servidores por dia de descumprimento.

O desembargador aceitou os argumentos dos advogados do Sinte-RN e proferiu, hoje(12), a seguinte sentença: “Defiro o pedido de liminar requestada determinando que a autoridade coatora se abstenha de efetuar os descontos das faltas ao serviço em virtude da participação dos professores e funcionários no movimento grevista em curso, o qual resta descrito nestes autos, bem como efetue, em (cinco) dias, o pagamento em folha suplementar, dos valores descontados dos salários dos grevistas, de modo a corrigir a ilegalidade praticada, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (um mil) reais a ser suportada pessoalmente pela Secretária da Educação e da Cultura do Estado do Rio Grande do Norte.”



Escrito por sintenovacruz às 15h50
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Sindicato se reúne com Gestor Municipal e Secretários de Nova Cruz.


 



Escrito por sintenovacruz às 14h24
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Greve na rede estadual continua

Na manhã dessa sexta-feira pós-carnaval (7), em assembleia geral da rede estadual, os trabalhadores em educação decidiram que a greve continua. Segundo a coordenadora geral do SINTE/RN, Fátima Cardoso, os motivos para a manutenção do movimento grevista são os mesmos. A sindicalista aponta que o governo não enviou dois dos cinco projetos de lei para a Assembleia Legislativa, um deles trata da manutenção da letra. Além disso, Fátima afirma que a categoria garantiu que irá permanecer com os braços cruzados até que seja pago os salários dos grevistas que tiveram o ponto cortado.

Na próxima segunda-feira (10), um ato de Protesto contra o desconto nos salários dos grevistas será realizado. A concentração acontecerá em frente ao IFRN Campus Central, na Av. Sen. Salgado Filho, a partir das 8 horas. Haverá caminhada até a governadoria.

Na quarta-feira 12 de março, às 14h30, na E. E. Winston Churchill, uma nova assembleia da rede estadual será realizada para avaliar a greve.



Escrito por sintenovacruz às 10h15
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Governo não cumpre promessa de enviar projetos e greve continua

Em mais uma assembleia, realizada na manhã desta sexta-feira (21), os trabalhadores em educação decidiram pela continuidade da greve. A decisão foi motivada pelo não cumprimento da promessa de enviar, até a última quinta-feira, os projetos de lei que contemplam as reivindicações da educação, para a Assembleia Legislativa.

Após a assembleia a categoria seguiu em passeata até a Assembleia Legislativa, para alertar o Poder Legislativo da importância da aprovação das Leis em caráter de urgência.

O coordenador geral do Sinte-RN, José Teixeira disse que existe a expectativa de encerramento da greve na próxima semana. “Se o governo cumprir o que ficou acertado com a direção do Sindicato a greve poderá ser encerrada na próxima assembleia da categoria”, disse o sindicalista.

A assembleia está marcada para as 14:30 da próxima quarta-feira (26), na E.E. Winston Churchill. No dia anterior, o Sinte-RN está convidando toda a categoria para se reunir em frente à SEEC, a partir das 8h30 da manhã. O objetivo é pressionar para que os projetos de lei sejam realmente enviados a Assembleia Legislativa.



Escrito por sintenovacruz às 09h03
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Trabalhadores em educação decidem: greve continua

Os trabalhadores em educação decidiram, em assembleia realizada na tarde desta segunda-feira (17), pela continuidade da greve. Também foi decidido que na manhã desta terça-feira (18), a direção do SINTE/RN e a base da categoria vão comparecer a SEEC. O objetivo é pressionar a secretaria para que as promessas firmadas durante a reunião na última quinta-feira (13), entre Sindicato e a chefia de gabinete da SEEC, sejam cumpridas, além da busca de novos avanços.

Uma nova assembleia geral da rede estadual está marcada para a próxima sexta-feira (21), às 8h30, na E.E. Wiston Churchill.



Escrito por sintenovacruz às 10h18
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Greve segue somando forças em defesa da educação pública e contra o autoritarismo e o desrespeito do governo Rosalba

Em assembleia realizada na manhã desta segunda-feira (10), os trabalhadores em educação da rede estadual decidiram manter a greve até que o governo cumpra com suas responsabilidades.

“Até o SINTE/RN e a categoria comunicarem o encerramento da paralisação, o movimento está mantido e continuará somando forças em defesa da educação pública e contra o autoritarismo e o desrespeito do governo Rosalba”, declarou a coordenadora geral Fátima Cardoso.

Não obstante em prejudicar a categoria com o não cumprimento dos acordos firmados em 2013, a SEEC tem se utilizado de estratégias vergonhosas para tentar descredenciar o SINTE/RN perante a população.

A secretária Betânia Ramalho criticou recentemente o fato do SINTE/RN veicular anúncios nos jornais e na TV em horário nobre “equivocando a opinião pública”. A posição da secretária não surpreende, os comunicados à população emitidos pelo Sindicato tem denunciado os desmandos do governo e minado a pouca credibilidade da propaganda milionária que tenta mascarar a realidade com peças muito bem produzidas, mas que não condizem com a realidade.

Na internet, a mobilização da categoria se torna cada vez mais expressiva. A página do SINTE/RN no Facebook tem quase 5 mil seguidores e o vídeo de deflagração da greve já foi visto por mais de 60 mil internautas.



Escrito por sintenovacruz às 10h04
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